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postado por Ana Maria Thomaz Maya Martins em Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017

Desde abril de 2016, um grupo de membros da Sociedade Latino Americana de Nutrição (SLAN), incluindo os representantes do Programa de Lideranças Latino-americanas de Nutrição, iniciaram a tarefa de redigir um código de conduta para lidar com conflitos de interesses, no qual se estabelecesse normas e princípios para as relações internas e externas entre a Sociedade e a indústria.  

O documento foi revisado pelo Comitê Diretivo de 2015-2018, assim como pelos representantes locais dos diferentes países da América Latina, que fizeram contribuições e aprovaram o conteúdo deste documento.

Então, esse documento apresenta a forma como a SLAN vai se relacionar com a indústria em suas atividades, particularmente no Congresso de 2018.

O conflito de interesse, no campo da pesquisa em saúde, é um fenômeno bem documentado por décadas, particularmente no caso da relação com a indústria do tabaco e a farmacêutica [1]. No campo da nutrição esse conflito também tem sido amplamente descrito no campo das ações promocionais de produtores e vendedores de fórmulas infantis, que pretendem generalizar o uso de seus produtos, em detrimento da saúde[2].

Nas últimas décadas temos vivido grandes mudanças no estilo de vida e no sistema alimentar global que têm trazido profundas implicações para a saúde da população, em especial da América Latina. A sociedade se transformou, sendo agora, predominantemente, urbana e sedentária [3]. E também passou por profundas mudanças na dieta. Como parte deste problema [4], vários grupos de investigadores identificaram aumentos significativos no consumo de bebidas doces e alimentos ultraprocessados com alto teor em açúcar, sal e gorduras saturadas e trans. Os esforços nacionais para reduzir o consumo de alimentos não saudáveis, regular a informação que eles transmitem e reformular seu conteúdo, tem encontrado da indústria que produz e comercializa os ultraprocessados [4, 5]. Entre as estratégias que a indústria usa, estão: fomentar relacionamentos com profissionais de nutrição e suas organizações e instituições através do apoio e patrocínio de eventos acadêmicos, proporcionando fundos para bolsas de investigação para infraestrutura e formação acadêmica, assistência conferências, reuniões e até mesmo participação em eventos sociais [6]. Este fenômeno afeta todo o setor de saúde, incluindo as suas organizações e instituições. A indústria acaba alcançando benefícios comerciais com essas relações, que mesmo que não pareça, estão relacionados a interesses contrários à melhora da saúde [7].

Há fortes evidências, a partir do estudo dessas relações, que sugerem que pesquisas patrocinadas pela indústria conferem viés em seu favor, nos resultados encontrados[8, 9]. Esse fenômeno fez com que se tornasse essencial que os pesquisadores declarassem a forma como estão se relacionando com patrocinadores, para que isso seja levado em consideração na preparação de investigações similares e controlado nas sínteses da literatura, revisões sistemáticas e meta-análises [10-12]. Um relatório científico, lançado recentemente, tem causado grande preocupação por mostrar como a indústria do açúcar poderia distorcer a pesquisa sobre doenças cardiovasculares, bem como as recomendações e orientações dietéticas nos Estados Unidos, patrocinando pesquisadores que nunca declararam conflito de interesse [9]. Portanto, atualmente, deve se tratar com extrema cautela e transparência as pesquisas patrocinadas pela indústria.

Relações entre a indústria de alimentos e os grupos profissionais são comuns. Não eram até há relativamente pouco tempo, mas devido aos esforços nacionais para reduzir doenças crônicas, essas relações se tornaram famosas e problemáticas para ambos, os acadêmicos e os funcionários responsáveis ??pela elaboração de políticas de nutrição e saúde. Essas relações têm forte potencial para afetar as decisões e posições tomadas pelos profissionais em relação a produtos comercializados pela indústria. Foram documentados exemplos dessas situações no México, Brasil, Chile, Peru, Colômbia e Equador, para citar alguns países da América Latina [13-16].

Preocupados com este problema, e particularmente, com os casos de influência imprópria da indústria em eventos acadêmicos de nutrição, como o Congresso Internacional de Nutrição e o Congresso da Sociedade Latino-Americana da Nutrição, um grupo de pesquisadores e de  membros da SLAN, enviaram em Novembro de 2015, ao atual presidente da SLAN, um pedido para tomar medidas urgentes que objetivassem o reconhecimento, a gerência e a prevenção dos conflitos de interesse. Tais medidas devem permitir que a agenda de investigação e os temas prioritários, discutidos nos eventos da SLAN, surjam a partir de discussões entre profissionais e que se regule o financiamento de projetos e atividades, a fim de evitar a influência de grupos interesses diferentes dos objetivos da sociedade.

É nesse contexto que foi solicitado que o presidente da SLAN, formasse uma comissão com o objetivo de propor um código de conflito de interesses, que levasse a transparência das relações da SLAN e seus parceiros com a indústria produtora de alimentos e bebidas, nutracêuticos e drogas, que normalmente patrocinam várias reuniões e eventos com interesse comercial.

Os objetivos deste código são:

- Estabelecer regras e princípios que regem as relações internas e externas da SLAN com as indústrias alimentar, farmacêutica, do tabaco e do álcool, bem como a participação e/ou realização de eventos simpósios, conferências e outras atividades científicas e acadêmicas.

- Certificar que membros da SLAN tenham relações transparentes com a indústria e com as suas participações em eventos acadêmicos e publicações de documentos.

A SLAN promove e divulga estas orientações e recomendações em todas as reuniões para que sejam conhecidos e retomadas pela sociedade, visando manter uma agenda de pesquisa latino-americana motivado por problemas prioritários de saúde e não influenciada por interesses comerciais.

De forma resumida, a SLAN estabeleceu 12 diretrizes que visam estabelecer mecanismos que ajudam a gerir situações de conflitos de interesses:

A Sociedade Latino-Americano de Nutrição:

  1. Promoverá, através dos seus membros, capítulos e sociedades, estas orientações, e promoverá a sua adoção em todos os níveis. O objetivo é promover uma cultura de conhecimento e consciência sobre conflito de interesse em nutrição e saúde.
  2. Evitará patrocínios e/ou doações monetárias ou em espécie de grupos de apoio, marcas, instituições ou indivíduos com interesses comerciais quando o Conselho considerar que estas não são essenciais para atingir os seus papéis e atividades primárias.
  3. Submeterá para revisão, aprovação e ratificação do Comitê de Conflito Interesse (CCI), patrocínios, doações e / ou apoio monetário ou em espécie de empresas produtoras de alimentos e bebidas, a fim de evitar produtos cujo consumo regular gera riscos à saúde, de acordo com as disposições da OMS [19] e da OPAS. [20]
  4. Garante que declarará patrocínios que aceitar, publicamente.
  5. Considerará, em seu processo de revisão, as práticas empresariais, a fim de evitar o patrocínio de empreses que se opõem aos esforços nacionais para melhorar o sistema alimentar, incluindo as regulamentações sobre rotulagem nutricional, a publicidade de alimentos e bebidas para crianças e adolescentes e aumento dos impostos, que objetivam reduzir o consumo de alimentos não saudáveis.
  6. Privilegiará produtores locais de alimentos saudáveis ??alimentares e / ou organizações que são a favor de uma alimentação saudável, como patrocinadores, doadores ou potenciais apoiadores.
  7. Assegurará que os patrocínios aceitos apoiem as temáticas, apresentações, palestrantes, conferências e atividades gerais que foram propostas e aprovadas pelo Comitê Científico desta sociedade.
  8. Supervisionará para que os patrocinadores não transmitam mensagens “educativas” ou de “entretenimento” e /ou de orientação aos assistentes, sem prévia consulta ao Comitê do CDI. No caso de distribuição de presentes ou brindes, estes deverão ser autorizados pelo Comitê do CDI.
  9. Incentivará os palestrantes de eventos da SLAN a fazerem declarações públicas de interesses, simultaneamente à inscrição. O primeiro slide de suas apresemtações deverá conter informações sobre os conflitos. No caso de cartazes (cartazes, outdoors) também deve ser incluída uma declaração de interesse, como parte do conteúdo.
  10. Apresentará, regularmente, aos membros da comunidade, relatórios sobre as contribuições, doações, patrocínios, contratos, suporte, etc., recebidos da indústria de alimentos ou patrocínios de outras formas quaisquer. Este relatório deve conter o nome do patrocinador, o montante pago e as atividades e acordos específicos a que este montante foi alocado e estará disponível em uma seção do site SLAN chamado de "Registo de Transparência".
  11. Formará um comitê de profissionais de nutrição que terá como objetivo propor atividades educacionais, incluindo estudos de caso que permitem que seus membros saibam mais sobre os aspectos do CDI. Ele também tomará decisões sobre conflitos e dúvidas que possam surgir e atualizar as presentes diretrizes de acordo com as necessidades da sociedade e seus membros.
  12. Tendo identificado um conflito de interesses, o CDI comitê de gestão:

1) reconhece o conflito;

2) gere o conflito e o torna público;

3) propõe ao Conselho de Administração da SLAN a suspensão ou proibição da atividade, quando necessário, para proteger o interesse público e a Associação.

No caso de identificação de um potencial CDI, mas que pela sua natureza seja difícil emitir uma opinião sobre sua gravidade e seu requerimento de suspensão de atividades, se buscará apoio de instituições/ organizações especializadas em transparência e responsabilidade para emitir o seu parecer sobre o assunto.

Para ter acesso ao documento completo, acesse o link para a nossa Biblioteca.



postado por Ana Maria Thomaz Maya Martins em Quarta-feira, 26 de Abril de 2017

Estamos chegando ao fim do mês de abril e claro que as discussões sobre conflitos de interesses entre a indústria de alimentos e a saúde pública brasileira não vão se esgotar. Na verdade, essa discussão tem se mostrado extremamente importante. É nesse sentido que o post do [Biblioteca do Ideias] de hoje apresenta um artigo de revisão com o seguinte título “Uma proposta de abordagem para identificar e monitorar sistematicamente a atividade política da indústria de alimentos, em relação à saúde pública usando informações publicamente disponíveis”.

Esse artigo científico tem dois objetivos:

- Propor um quadro para a classificação do CPA* da indústria de alimentos, que diz respeito à saúde pública e

- Propor uma abordagem para identificar e monitorar sistematicamente o CPA* da indústria de alimentos, a nível nacional.

*CPA: termo usado no artigo para se referir a tentativas corporativas de moldar a política do governo de forma favorável à empresa.

CPA relacionado às políticas públicas em saúde tem sido descritos a partir da perspectiva da indústria do tabaco. Esses estudos permitiram a identificação de seis estratégias de ação política corporativa, utilizadas pela indústria de alimentos para influenciar as políticas e os resultados da saúde pública:

 1. Informação e mensagens

Fazer lobby junto a tomadores de decisão; 
                Enfatizar a importância econômica da indústria;
                Promover desregulação;
                "Moldar" o debate sobre questões de alimentação e saúde;
                Formar a base de evidências sobre alimentação e saúde.

 2. Incentivo financeiro

Financiar e prover incentivos a partidos políticos e tomadores de decisão

 3. Construção de opinião pública favorável

Buscar envolvimento na comunidade;
Estabelecer relações com formuladores de políticas; mídia; formadores de opinião e organizações de saúde.

 4. Medidas legais

Usar ação legal (ou ameaçar usá-la) contra políticas públicas ou opositores;
                Influenciar o desenvolvimento de acordos comerciais e de investimento.

 5. Substituição de políticas

Desenvolver e promover alternativas às políticas (ex: auto-regulação).

 6. Fragmentação e desestabilização da oposição

Criticar os defensores da saúde pública;
                Criar vozes múltiplas contra medidas de saúde pública;
                Infiltrar-se junto a, monitorar e distrair defensores da saúde pública, grupos e organizações.

Mas é importante ressaltar que essa classificação é importante para fins de compreensão das estratégias, mas no caso da indústria de alimentos, muitas vezes elas são utilizadas de forma conjunta. Por exemplo, se a indústria alimentar emitir um comunicado de imprensa para destacar sua nova política para reduzir o teor de sal de seus produtos, ele poderia ser classificado como:

- uma estratégia de informação e de mensagem: "enfrentar o debate sobre questões relacionadas à alimentação e à saúde pública: enfatizar as ações da indústria de alimentos para abordar questões relacionadas com a alimentação e a saúde pública".

- uma estratégia de substituição de políticas. Nestes casos, a prática pode ser classificada como servindo ambas as estratégias.

Também é importante ressaltar que essa proposta de classificação não é definitiva, mas deve ser modificada à medida que surjam novas conclusões sobre o CPA da indústria alimentar.

A partir dessa perspectiva, os estudos têm mostrado que a indústria do álcool e de alimentos usam estratégias muito parecidas às do tabaco para influenciar a construção e os resultados das políticas públicas. Por isso, a análise das estratégias, desenvolvidas pela Organização Mundial da Saúde, para combater a influência da indústria do tabaco, foram traduzidas nesse artigo que apresenta a seguinte proposta para realização do monitoramento da ação política da indústria de alimentos:

A proposta feita por esse artigo para monitoramento da ação da indústria de alimentos poderia ser utilizada para destacar vários aspectos da CPA da indústria com o objetivo de aumentar a transparência relativa à potencial influência dos interesses comerciais sobre as políticas e os resultados da saúde pública. A intenção é que a abordagem de monitoramento proposta seja implementada a nível nacional, por organizações da sociedade civil, incluindo pesquisadores que trabalham na CPA e organizações não-governamentais relacionadas a interesses de saúde pública e / ou de consumidores.

A vantagem da abordagem proposta é que o monitoramento é focado nas empresas que provavelmente terão maior influência em cada país. Já uma limitação é que ela só identificará informações publicamente disponíveis, que podem ser incompletas, não representativas de todas as práticas e, muitas vezes, carecem de detalhes. CPA também se reflete através de conexões pessoais, discussões informais e outras atividades (por exemplo, almoços) Que não serão capturados com a abordagem proposta.

Para superar parcialmente esta limitação, a abordagem proposta poderia ser complementada com entrevistas com as principais partes interessadas, tais como políticos, funcionários públicos ou defensores da saúde pública, bem como denunciantes da indústria de alimentos.

O raciocínio subjacente à abordagem proposta nesse artigo é que ao monitorar e acompanhar a CPA ao longo do tempo, a transparência e a responsabilidade da indústria de alimentos podem ser aumentadas. Além disso, a implementação da abordagem de monitoramento proposta poderia ajudar a identificar mecanismos que melhorassem os interesses públicos e comerciais relacionados à política de saúde pública.

Apesar de estar o inglês, vale o acesso ao artigo que incentiva a participação social contra o lobby da indústria de alimentos no processo de planejamento das políticas sociais voltadas à saúde da população. Para ter acesso ao documento completo, clique aqui.



postado por Marina Morais Santos em Quarta-feira, 19 de Abril de 2017

Você já deve ter notado que o principal assunto deste mês de Abril aqui do Ideias na Mesa é o de Conflito de Interesses, certo? E apesar da existência destes conflitos no campo da alimentação e nutrição não ser recente, ela tem se intesificado e sido bastante documentada na última década. Desde os anos 1970, foram publicados mais de oito mil artigos sobre conflitos de interesse em bases de dados bibliográficas de ciências da saúde (MEDLINE e LILACS).No entanto, há poucas dezenas de publicações sobre a temática relacionadas à alimentação e/ou nutrição, e elas se restringem apenas às últimas duas décadas, das quais.

O aumento recente na documentação sobre conflitos de interesse em alimentação e nutrição é proporcionalmente maior do que o observado para o total de publicações nas mesmas bases de dados. Isso indica uma possível intensificação de conflitos, ampliação do reconhecimento de conflitos como tais e da inconformação frente a eles e/ou uma maior motivação para visibilizá-los. O artigo de destaque do [Biblioteca do Ideias] dessa semana aborda justamente este assunto.

O artigo, de autoria de Fabio da Silva Gomes, foi publicado no Caderno de Saúde Pública em outubro de 2015 e identifica e discute diversos conflitos de interesse nos setores da alimentação e nutrição. Vale a pena a leitura deste material, que já está diponível na nossa Biblioteca



postado por Ana Maria Thomaz Maya Martins em Quarta-feira, 12 de Abril de 2017

Durante o mês de abril, o Ideias na Mesa tem trazido algumas discussões relacionadas aos Conflitos de Interesse em Alimentação e Nutrição. Por isso, hoje o [Biblioteca do Ideias] vai apresentar um relatório produzido pela OMS, em 2015.

Esse relatório surgiu de uma discussão entre especialistas na área de Conflito de Interesses em Alimentação e Nutrição, sobre como atingir um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que recomenda a criação de:

"Um ambiente propício para a implementação de políticas globais de alimentação e nutrição" e exorta os Estados Membros a "estabelecer um diálogo com os partidos nacionais e internacionais relevantes e formar alianças e parcerias para expandir as ações de nutrição com o estabelecimento de mecanismos adequados para proteger contra potenciais conflitos de interesse".

Esses especialistas vieram de Universidades, sociedade civil, Ministros da Saúde e representantes do Sistema das Nações Unidas.

Como primeira etapa no desenvolvimento de ferramentas de avaliação, divulgação e gestão de risco de conflitos de interesses, esta reunião teve como objetivo estabelecer a discussão, identificar áreas-chave de trabalho e iniciar a coleta de melhores práticas e estudos de caso de cada país.

Os objetivos desta consulta foram:

(i)                  desenvolver definições, critérios e indicadores para ajudar a identificar e priorizar conflitos de interesse no desenvolvimento e implementação de políticas recomendadas pelo Plano Integral de Implementação sobre nutrição materno infantil e infantil a nível nacional;

(ii)                identificar situações em que o desenvolvimento e a implementação dessas políticas envolvam interações entre governos e atores não-estatais (com foco no setor privado) que podem levar a conflitos de interesse;

(iii)               identificar uma lista de ferramentas, metodologias e abordagens que possam ajudar a identificar e gerenciar conflitos de interesse. Este foi visto como um primeiro passo essencial antes de outras ações poderem seguir.

Para subsidiar as discussões apresentadas nesse relatório, foi entregue aos participantes um documento com uma série de definições.

O primeiro define um conflito de interesses como "um conjunto de condições nas quais o julgamento profissional relativo a um interesse primário [...] tende a ser indevidamente influenciado por um interesse secundário".

 Segundo o autor do documento de base, esta definição se aplica igualmente a indivíduos e a instituições. É importante notar que, com esta definição, o julgamento de um funcionário ou instituição não precisa, de fato, ser influenciado por um interesse secundário indevido para que haja um conflito, simplesmente tem que haver o potencial para uma influência indevida ocorrer.

A definição abrange tanto os conflitos de interesses reais, como os percebidos. Ele também especifica que um conflito surge quando um interesse privado tem o potencial de influenciar indevidamente o julgamento - ou seja, introduzindo outros fatores além dos relativos ao interesse público.

O documento também propôs algumas definições mais específicas:

1. Ocorre um conflito de interesses real quando um interesse adquirido tem o potencial de influenciar indevidamente o julgamento ou ação do funcionário ou agência através dos benefícios monetários ou materiais que confere ao funcionário ou agência.

2. Um conflito de interesses aparente surge quando um interesse adquirido tem o potencial de influenciar indevidamente o julgamento ou ação do funcionário ou agência por meio das influências não monetárias ou não materiais que ele exerce sobre o funcionário ou agência.

3. Um conflito de interesses baseado em resultados surge quando um interesse adquirido, envolvido no processo de definição de políticas ou de implementação de políticas, procura resultados que são inconsistentes com o interesse público demonstrável. Isto aplica-se a questões em que há consenso sobre o interesse público e onde um interesse particular, pela natureza de sua missão, persegue objetivos que estão em contradição com esse interesse.

Os resultados esperados com o encontro e descritos nesse relatório foram encontrar:

1. Definições, critérios e indicadores para ajudar a identificar conflitos de interesse no desenvolvimento e implementação de políticas a nível nacional;

2. Exemplos de situações em que o desenvolvimento e a implementação de políticas defendidas envolvem interações entre governos e Intervenientes não estatais (sobretudo do setor privado) susceptíveis de gerar conflitos de interesses;

3. Exemplos de ferramentas, metodologias e abordagens que podem ajudar a identificar e gerenciar conflitos de interesse.

Os principais assuntos tratados pelo documento são amamentação, fortificação e suplementação e sobrepeso infantil. 

 

A discussão final reforçou pontos, como a necessidade de se concentrar na prevenção de influência indevida e conflitos de interesses.

Embora ainda exista a necessidade de mais discussões para distinguir melhor entre a identificação de riscos de influência indevida de conflitos de interesses de indivíduos e instituições, destacou-se que o objetivo final de todas as medidas deve ser a preservação da integridade institucional, independência, credibilidade e confiança pública.

Para saber mais sobre esse relatório acesse aqui.



postado por Marina Morais Santos em Quinta-feira, 06 de Abril de 2017

O Biblioteca do Ideias de hoje traz mais uma novidade na nossa Rede: a publicação "Estudos socioculturais em alimentação e saúde: saberes em rede". A publicação é uma coletânea de estudos organizada pela Rede Ibero-Americana de Pesquisa Qualitativa em Alimentação e Sociadade (a REDE NAUS) e é composta por textos que derivam de diversas pesquisas realizadas por docentes, estudantes e profissionais de variadas formações.

A publicação correponde ao quinto volume da Série Sabor Metrópole e nela estão presentes expressões do pensamento que se voltam para as relações sociais construídas em torno de discursos e práticas alimentares e corporais, tendo como objetivo central e final a saúde. A coletânea se tornou, portanto, um espaço de reflexões sobre a comunicação dirigida à comida e ao corpo, compreendidos na cultura, na sociedade e na história.

Na publicação, encontra-se textos em português e em espanhol. Ela dirige-se a estudantes, docentes, pesquisadores e profissionais que atuam nos campos da Alimentação e Nutrição, Saúde e Humanidades.

Para acessar esta publicação e baixá-la, clique aqui e visite a nossa Biblioteca.



postado por Ana Maria Thomaz Maya Martins em Quarta-feira, 29 de Março de 2017

A palavra Tekoha significa “o lugar onde somos o que somos”.

É a maneira como os povos Guarani e Kaiowá referem-se à sua terra tradicional. No Tekoha, deve haver matas (ka’aguy), com frutos para coleta, plantas medicinais, águas piscosas, matéria-prima para seus artefatos, áreas para plantio da roça familiar ou coletiva, para a construção de suas habitações e lugares para atividades religiosas.

Mas o direito a um lugar que lhes garanta a realização de seu próprio "modo de ser", lhes tem sido negado.

O relatório divulgado no post da [Biblioteca do Ideias] de hoje,  apresenta os resultados da visita da comitiva coordenada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) às comunidades indígenas (acampamentos e reservas) das etnias Guarani e Kaiowá do Cone Sul do estado de Mato Grosso do Sul. A missão ocorreu entre os dias 28 de agosto e 2 de setembro de 2016 com o objetivo de propiciar espaço de escuta às comunidades sobre as manifestações de violação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e direitos territoriais, bem como debater com os órgãos públicos os desafios e propostas para a garantia desses direitos.

No mapa a seguir podem ser visualizadas as regiões visitadas pela comitiva:

A abordagem adotada pela comitiva durante as visitas e reuniões com as comunidades indígenas foi a escuta direta dos(as) indígenas, no território onde habitam, sem interferência de terceiros ou mediadores. Depois disso, o relatório construído foi baseada nas percepções dos(as) integrantes da comitiva, nos relatos das comunidades indígenas, nos dados oficiais coletados em documentos produzidos por órgãos de governo e por entidades da sociedade civil.

O documento está dividido em cinco partes:

1. breve contextualização histórica,

2. iniciativas do Consea na defesa dos direitos dos povos Guarani e Kaiowá,

3. relatos indígenas sobre as violações de direitos e suas reivindicações,

4. atuação e perspectivas do Poder Público

5. conclusões e encaminhamentos.

Nas conclusões da comitiva fica evidente que a realidade vivida pelos povos Guarani e Kaiowá pode ser denominada como uma tragédia humanitária e denota explicitamente a negação sistemática de direitos humanos em função da omissão do Poder Público.

Pela leitura do relatório também pode-se constatar que, nas comunidades visitadas, há fome e desnutrição, precariedade do acesso a saúde, a água e a educação, ausência de documentação civil, um constante sentimento de medo de ataques violentos por ordem dos fazendeiros da região e uma forte criminalização das lideranças indígenas que resistem e reagem aos abusos de poder dos órgãos de polícia.

Apesar dessas condições ficam destacados o sentimento e a atitude firme de resistência dos povos Guarani e Kaiowá, a forte disposição de continuar lutando por seus direitos, bem como a convicção do direito ao território e das garantias constitucionais apesar de todas as adversidades e retrocessos.

Para ter acesso ao documento, acesse aqui.



postado por Rafael Rioja Arantes em Quarta-feira, 22 de Março de 2017


O dia 22 de março é anualmente conhecido como o Dia Mundial da Água desde 1992 quando foi instituído como tal pela Organização das Nações Unidas. A cada ano, a data que é “celebrada” para conscientizar a população sobre a importância deste valioso recurso natural ganha um significado ainda maior.

Ao redor do globo e mais especificamente no Brasil, as seguidas crises hídricas somadas a realidade de regiões que ainda sofrem com a falta de acesso à água potável e saneamento, não deixam dúvidas de que é urgente a tomada de decisões para preservar as reservas e aquíferos. É também evidente que para gerir esse recurso de maneira sustentável, não basta aguardar de forma passiva que os regimes de chuva reponham indefinidamente os reservatórios de água enquanto acontecem as mais diversas formas de desperdício e a má utilização da água. Estratégias que garantam uma utilização mais responsável e consciente dos recursos hídricos são imprescindíveis para a sustentabilidade de diferentes sistemas.  

Nesse contexto, disponibilizamos em nossa biblioteca um material informativo elaborado pela ONU lançado para o Dia Mundial da Água 2017 intitulado “Por que desperdiçar água?”. Nele, são compartilhadas informações relacionadas às potencialidades da reutilização de águas residuais assim como a tomada de atitudes para minimizar os desperdícios. O folheto foi desenvolvido no contexto do Objetivo Para o Desenvolvimento Sustentável do Milênio número 6 que tem como premissa assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para a população.   

Algumas das principais mensagens da publicação:

  • Mais de 80% das águas residuais geradas pela sociedade flui de volta para o ecossistema sem ser tratada ou reutilizada
  • 1,8 bilhão de pessoas usam uma fonte de água potável contaminada com diferentes poluentes. Água insalubre e saneamento e higiene deficientes causam cerca de 842.000 mortes a cada ano
  • Até 2050, cerca de 70% da população mundial viverá em cidades, em comparação com 50% atualmente
  • A maioria das cidades nos países em desenvolvimento não tem infraestrutura e recursos adequados para lidar com a gestão das águas residuais de uma maneira eficiente e sustentável
  • Os custos da gestão de águas residuais são grandemente compensados pelos benefícios à saúde humana, ao desenvolvimento econômico e à sustentabilidade ambiental, oferecendo novas oportunidades de negócios e criando mais empregos “verdes”

Além dos padrões de consumo e o não reaproveitamento de água que acontecem a nível residencial, o documento traz uma reflexão sobre os dois setores que juntos correspondem por mais de 80% de toda água consumida no planeta, e por consequência, contabilizam a maior parte dos desperdícios e contaminações. Acesse a íntegra do documento em nossa biblioteca.   


 



postado por Rafael Rioja Arantes em Terça-feira, 14 de Março de 2017

Impulsionados pela necessidade de uma produção alimentar mais inclusiva e alternativa ao modelo agroalimentar hegemônico vigente, cada vez mais estudos e projetos têm buscado compreender os fatores e potencialidades relacionados à produção de base familiar. A concentração fundiária  é majoritariamente centrada em latifúndios monocultores e produtores de commodities, mas no que diz respeito a produção de alimentos para consumo humano a nível global, os pequenos agricultores produzem mais de 70% de tudo o que consumimos.       

A publicação desenvolvida pela Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário é fruto de grupos de trabalho, oficinas e congressos e reuni a contribuição de um vasto grupo de especialistas e pesquisadores dos temas relacionados à agricultura familiar. Dividido em sete partes, a publicação aborda diferentes questões e traz um panorama da questão agrária e caracteriza os camponeses na atualidade, analisa as políticas públicas destinadas à agricultura familiar, e enumera os desafios e perspectivas para se avançar.     

As primeiras duas partes do documento discutem a estrutura agrária Brasileira que aprofundou no século XXI os processos de concentração de terras como resultante do modelo econômico do agronegócio, pavimentado na intensificação produtiva e mercantilização de insumos. Esse modelo hegemônico centrado na grande empresa e no capital, contribuiu em grande escala para a expulsão de povos e comunidades tradicionais , assim como jovens e famílias que ocupavam o espaço rural. A terceira parte, "Inovações Sociais: Experiências Contemporâneas", apresenta um conceito de desenvolvimento rural alternativo ao modelo hegemônico e mais inclusivo, incorporando as noções de agroecologia e soberania e segurança alimentar e nutricional.

Os capítulos subsequentes avaliam as políticas públicas que tem como alvo a agricultura familiar e trazem também as perspectivas futuras, levantando também os desafios e questões relativas aos movimentos e organizações sociais. A última parte também aborda as diferentes categorias e dimensões sociais do trabalho no campo, trazendo alguns exemplos como as mulheres agricultoras e comunidades.       

Acesse a publicação em nossa biblioteca.         




postado por Ana Maria Thomaz Maya Martins em Quarta-feira, 08 de Março de 2017

Hoje, no dia 8 de março, muitas acordaram com mensagens de "parabéns pelo seu dia" no feed do facebook ou por mensagens no whatsapp e seguiram algumas tradições de comemorativas com rosas, músicas e discursos bonitos, mas que às vezes, ainda guardam algumas palavras opressoras que passam despercebidas em momentos de festa. Na verdade, o dia hoje é de muita reflexão. Que não só as mulheres, mas que todos reflitam sobre a retirada de direitos, sobre os casos de femincídio, sobre a cultura do estupro, sobre a desigualdade nos ambientes de trabalho, sobre "piadas" e discursos machistas, enfim hoje é dia de lutar por TODOS os direitos das mulheres! #nenhumdireitoamenos

E para essa discussão, o [Biblioteca do Ideias] de hoje compartilha uma cartilha com reflexões e propostas, produzida pela FIAN Colômbia com o título "O Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável das Mulheres: expandindo horizontes para a construção da cidadania pela".

Segundo Maria Emília Pacheco, Presidente do Consea, no Dia Internacional da Mulher devemos nos questionar sobre:

- Como atuam as mulheres na defesa e promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional?

- Que obstáculos superar para garantir a igualdade nas relações sociais de gênero?

- Que propostas e mecanismos inovar ou aperfeiçoar para a efetivação dos direitos das mulheres na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional? 

E essa cartilha da FIAN contribui para refletirmos sobre esses questionamentos.

O documento faz parte das discussões da FIAN Colômbia que trabalha para, por e com as mulheres, com o objetivo de garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável(DHAA). O trabalho desenvolvido pela FIAN Colômbia busca debater com as mulheres alguns paradigmas do pensamento de caráter predominantemente eurocêntrico, totalitário e familicista, buscando desvendar as desigualdades históricas das mulheres e seu compromisso com a transformação de um sistema de opressão patriarcal, que envolve o DHAA, tal sistema é encontrado no meio de grupos armados, tráfico de drogas, apropriação de terras, de monoculturas de dendezeiros e cana-de-açúcar, de um Estado fraco, oligárquico e corrupto.

A partir dessa experiência, a FIAN produziu essa cartilha que tem como objetivo contribuir para o monitoramento do  DHAA a partir do enfoque dos Direitos Humanos das Mulheres. Busca também, além da categoria de gênero, fornecer ao leitor uma análise das experiências, lugares e diferentes sistemas (sexo / gênero, raça e classe) relacionados à alimentação, que estão ao redor das mulheres. Nesse sentido, o dcumento se afasta de posições tradicionais para avançar em uma leitura feminista da lei, colocando o patriarcado e o capitalismo como os principais obstáculos para o avanço da cidadania plena, que permite a garantia do DHAA das mulheres, de sua autonomia e soberania alimentar.

A cartilha se dirige a mulheres, líderes de organizações, Universidades e ao público em geral com interesse em acompanhar importante relação entre as mulheres e o DHAA. Ela é composta por quatro partes que tratam de questões como a situação alimentar das mulheres, os regulamentos relacionados a esse direito e como são abordados; e, por fim, sugere um instrumento que visa acompanhar o status do DHAA das mulheres e das políticas ou ações públicas relacionadas às mulheres, permitindo a exigibilidade política e social do DHAA.

O DHAA, a partir de uma perspectiva dos Direitos Humanos das Mulheres, confronta a questão da desigualdade entre os sexos em todas as escalas e dimensões sociais, econômicas e culturais para garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável.

Assim, a discussão sobre o DHAA das mulheres é muito mais do que estar "livre da fome" ou estar em situação de "segurança alimentar". Ela significa desfrutar de uma vida digna, em que a alimentação não é ameaçada ou restrita, e se desenvolve respeitando as decisões autônomas das comunidades e das mulheres que decidem como será seu sistema alimentar; isto é dizer o que produzem, o que trocam, de que maneira processam os alimentos, como comem, como os ciclos alimentares são recriados, e como tudo isso se desenvolve harmonicamente com as culturas, com a natureza e com o direito das gerações futuras aproveitarem também as condições necessárias para garantir o abastecimento.

Portanto, o DHAA das mulheres implica no próprio reconhecimento delas como sujeitos políticos, autônomos e dignos que participam e decidem sobre as etapas do sistema alimentar (produção, comercialização e marketing, processamento, consumo e utilização biológica), nas áreas público e privado. Exigindo assim, o acesso a uma alimentação justa e o reconhecendo como direito, assim como o acesso à saúde, à educação, à terra e ao trabalho.

As mulheres são as principais produtoras de alimentos e compõem este grupo indígenas, camponesas, operárias e trabalhadoras afrodescendentes que muito contribuem para a produção de alimentos.

Dentro dos processos de luta por sua identidade, podem persistir tensões de caráter etnocêntrico e essencialista, de caráter endógeno e exógeno, pelo direito à terra, à soberania alimentar, ao reconhecimento pela contribuição das mulheres em torno do DHAA. Atualmente, as lutas das mulheres pelo DHAA, com vistas à cidadania plena, devem ser compostas por uma diversidade de mulheres, detentoras de múltiplos saberes e que vivem nos mais diversos locais.

A luta pelo DHAA das mulheres busca expandir os horizontes da cidadania plena dentro de uma democracia que permite o reconhecimento, redistribuição e justiça para as mulheres!

Confira o documento completo aqui



postado por Ana Maria Thomaz Maya Martins em Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017

O [Comida na Tela] de hoje apresenta um relato compartilhado no “TEDx Tucson Salon”, no qual a jornalista Megan Kimble conta sobre como foi excluir alimentos processados e ultraprocessados da sua alimentação e porque ela acredita que esse processo seja importante.

A jornalista inicia esse relato (e a própria experiência) problematizando o que são alimentos processados e ultraprocessados. Para entender melhor sobre o assunto e abordar o sistema alimentar, ela começa a visitar supermercados para descobrir como os alimentos chegam até eles e se questiona sobre questões relacionadas à justiça no trabalho e ao excesso de etapas para que o alimento saia do campo e chegue à mesa do consumidor. Para exemplificar esse processo ela cita as etapas que uma melancia produzida no México, passa para alimentar os moradores de Connecticut, passando por questões como justiça no trabalho e preço. Ela compara esse processo ao processo utilizado pelas “Comunidades que Sustentam a Agricultura”, que valorizam o produtor local e se baseiam nos princípios da sazonalidade para produção de alimentos de forma justa, adequada e saudável sem a utilização de pesticidas.

Além disso, ela problematiza a quantidade de açúcar adicionado em produtos ultraprocessados e a substituição por adoçantes. Ao se revelar amantes dos doces, ela conta como descobriu o que a indústria já sabe há décadas, que o açúcar causa certa dependência, levando as pessoas a querer consumir mais e mais açúcar. Quando substituído por adoçantes, a saciedade vem de forma ainda mais lenta, por isso devemos estar alertas ao consumo excessivo de alimentos ultraprocessados que contenham açúcar ou adoçantes na lista de ingredientes.

Para Megan, a escolha por uma alimentação saudável simplifica o dia a dia porque as pessoas não têm mais que se preocupar com a origem da comida, como ela é feita, quais os impactos a produção tem gerado, se vai fazer mal para o corpo, entre tantos outros. Quando se reduz o consumo dos ultraprocessados, você começa a reconhecer o alimento, a origem dele, você mesmo faz preparações e isso gera impacto positivo para si e para a sociedade.

 

Muitas pessoas questionam se ela se sente diferente, e ela responde dizendo “Eu me sinto satisfeita”.

Vale a pena conferir esse vídeo:



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